Segundo o autarca, um “acordo histórico” entre vários serviços do Estado e o município permitirá “dar uma casa condigna a cerca de uma centena de famílias”, actualmente a viver na ilha de Faro em “condições precárias”.

Macário Correia referia-se aos protocolos assinados, quarta-feira, Dia da Cidade, numa cerimónia presidida pela ministra do Ambiente, Assunção Cristas, entre a autarquia, a Sociedade Polis, a ARH – Administração da Região Hidrográfica do Algarve e o IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana.

O terreno onde vai ser construído o bairro social custa três milhões de euros, suportados pelo Estado (dois milhões) e pela autarquia (um milhão).

O preço da construção será de 5,5 milhões de euros, repartidos entre a ARH, o IHRU e a autarquia, esta última através de um empréstimo a 25 anos.

Sobre as demolições previstas, o autarca não adiantou datas. “São uma decisão da natureza: e a natureza não costuma dizer o dia nem a hora – faz”, disse.

De acordo com o presidente da Câmara de Faro, “os filhos da Ria são a nossa prioridade: quem ali nasceu, vive e trabalha são a razão da nossa acção. Por isso queremos assegurar-lhes condições profissionais e de habitação”. As condições profissionais, adiantou Macário Correia, passam pela construção de um porto de abrigo, com um cais mais acessível, assim como de um conjunto de apoios de pesca. As condições de habitação passam por ter uma “casa condigna a centenas de metros [da praia de Faro], do outro lado da Ria”.

Já o movimento cívico «Cidadãos com Faro no Coração», liderado por José Vitorino, classifica a assinatura dos protocolos como uma “traição” feita por Macário Correia e pelo PS “à história do concelho e aos homens do mar”, ao decretarem, no Dia de Faro, “a expulsão da ilha” de quem a povoa “há mais de um século”. Em comunicado, o ex-presidente da Câmara de Faro nota a “não presença maciça dos envolvidos” na cerimónia e conclui: “ou foram desrespeitados, não sendo convidados; ou foram convidados, mas não compareceram”.

Protestos em frente à Câmara

O Dia da Cidade também ficou marcado por uma manifestação em frente à Câmara de cerca de 20 beneficiários de rendas sociais. Os arrendatários protestavam contra os aumentos das rendas.

“Pagamos entre quatro e 10 euros e vamos passar para 200 e 300 euros. São aumentos brutais, não consigo pagar. Tenho cinco créditos às minhas costas e venho de uma situação de desemprego onde me ficaram a dever mais de cinco mil euros”, disse Luís Vieira a O ALGARVE.

Confrontado pelos jornalistas com as queixas dos manifestantes, o presidente da autarquia desafiou os contestatários a tornar público o seu regime de IRS. “O regime de renda apoiada vigora em Portugal de Norte a Sul: quem paga mais é porque tem rendimentos para isso – quem tem acréscimos de renda deve mostrar e publicar o seu regime de IRS”, respondeu Macário Correia.

“Nós não estamos contra as actualizações, mas pedimos alguma sensibilidade e bom senso, porque há famílias com salários penhorados, créditos para realizar obras nas suas casas, despesas com a saúde, filhos para alimentar e isso não vem no IRS”, alertou Diamantino Arsénio.

Outra questão, segundo os manifestantes, é que o regime de renda apoiada determina critérios para as actualizações das rendas apenas para contratos celebrados depois da entrada em vigor do referido diploma, em 1993, e a Câmara está a aumentar a generalidade das casas. “Vivemos naquelas casas há 39 anos”, lembrou Carlos Alberto.

José Vitorino também classificou os aumentos das rendas nas habitações municipais como “monstruosos” e “um atentado à dignidade humana”. O ex-presidente da autarquia exige “a suspensão e revisão das medidas tomadas” e para resolver a questão propõe a criação, no âmbito da Assembleia Municipal, de “uma comissão com representantes de todas as forças autárquicas”. Segundo José Vitorino, as rendas devem ser actualizadas e os “abusos corrigidos” mas com “equilíbrio e bom senso”.

Fonte: http://www.observatoriodoalgarve.com/cna/noticias_ver.asp?noticia=47451