Agentes de execução vão dar carácter de urgência aos despejos e preparam um protocolo com a Magistratura para que os juízes façam o mesmo. Os agentes de execução vão dar prioridade e considerar como urgentes os processos de despejo que têm em mãos e que chegam a demorar a três anos a ser resolvidos. Em simultâneo, o Conselho Superior de Magistratura (CSM) dará igualmente orientações aos juízes para que dêem um tratamento mais rápido a estes casos, no âmbito de um protocolo que está a ser preparado com a Câmara dos Solicitadores e que deverá ser formalizado em Setembro, depois das férias judiciais. O projecto é uma iniciativa da Câmara dos Solicitadores e foi já apresentado à ministra da Justiça, que também garantiu o apoio do Ministério. 15 Julho 2011 | 00:01 Filomena Lança |
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